COMUNICADO 10/2016
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015
Janeiro - No sentido de facilitar a comunicação entre os associados fundadores da ALFSURF e os demais dirigentes das Associações Locais e clubes de surf, entre outras pessoas com ligação direta com o surf no Município, criamos um Grupo Social em rede, para debatermos os assuntos relacionados com a administração, coordenação e desenvolvimento do surf em nossa Cidade.
Fevereiro - Pensando na expansão da comunicação com a comunidade geral, também foi criado o Blog Institucional da ALFSURF, com o intuito de expor nossas Finalidades Estatutárias, nossos Objetivos, bem como divulgar nossas Atividades, Projetos e Programas, além de publicar notícias sobre Esporte, Cultura, Educação, Meio Ambiente e Cidadania.
Março - A presidência da ALFSURF propôs junto às Presidências das Associações Municipais do Estado, a criação da Comissão de Planejamento da Federação Baiana de Surf para podermos participar mais efetivamente da Administração do Surf Baiano juntamente com a diretoria da FBS. A proposta foi aceita e as associações chegaram a debater, mas continua aguardando a Federação regularizar e sua atual diretoria se manifestar e iniciar as atividades para 2016.
Abril - Como o Meio Ambiente é um dos alicerces da ALFSURF, a partir de abril passamos a defender e apoiar o Projeto de Lei (PL) nº 6.969, de 2013 – que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e estabelece seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos. Nesse sentido, como participantes do Pacto Global passamos a incentivar e promover voluntariamente através de artigos, palestras e reuniões comutarias a conscientização das comunidades locais sobre a importância da conservação, recuperação e manejo dos recursos marinhos.
Ainda em abril, porém no pilar da Cultura, mesmo sem êxito por falta de recursos, por meio de divulgação via internet, tentamos trazer para Lauro de Freitas a exibição do documentário sobre o novo Código Florestal (Lei da Água). No intuito de divulgar o alerta que o longa-metragem faz sobre as conseqüências da nova Lei e o que ainda pode ser feito para evitar mais prejuízos ao Meio Ambiente. Porém esse será um projeto para 2016, onde além de fomentarmos a Cultura estaremos contribuindo com a preservação da natureza.
Assim como defendemos a conservação e uso sustentável do Bioma Marinho, defendemos o Bioma da Mata Atlântica e em especial a recuperação dos Rios Joanes e Ipitanga, importante sistema de abastecimento de água para a Região Metropolitana de Salvador, que já vem sofrendo com a falta de saneamento básico com lançamento de esgotos domésticos e industriais, no qual em cinco de maio lançamos a campanha “Descobrindo a importância da preservação e revitalização dos mananciais e ecossistemas dos Rios Joanes e Ipitanga”. Neste sentido, a princípio firmamos parceria com a Colônia dos Pescadores do Município, para participarmos de mutirões de replantio de mudas nativas no manguezal em Buraquinho como ato compensatório pelos efluentes lançados nesses rios, que deságuam na foz e invadem nosso habitat, ou seja, nossa costa marinha.
Maio - Já no âmbito da Cidadania, em maio participamos da Audiência Pública, assim como diversas reuniões comunitárias para discutirmos os impactos socioeconômicos e ambientais das obras da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, que deverá ligar a rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) à Estrada do Coco (BA-099), sobre a APA Joanes Ipitanga e as implicações para nossa população Lauro Freitense. Onde pontuamos que não foi disponibilizado ao público o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, assim como não foram apresentados nenhum plano de reposição florestal e manejo da madeira e dos produtos florestais como resinas, raízes, cascas, cipós, etc, extraídos das áreas suprimidas nem do manejo e monitoramento dos animais capturados e muito menos programas de conservação de habitats críticos como sítios de reprodução de peixes e aves nativas e migratórias nas margens da Bacia Hidrográfica Joanes e Ipitanga.
Ainda em maio, Convocamos a Assembléia Geral Ordinária onde foi realizada na Casa do trabalhador em 15 de junho de 2015, tendo como pauta a construção de políticas públicas voltadas para a administração participativa; A Formação das Comissões de Atletas e Dirigentes; Regularização das Filiações e Aprovação do Projeto Circuito Municipal de Surf 2015 e seus anexos.
Junho - Somente em 18 de junho foi emitido pela Receita Federal o comprovante de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014. Lembrando que até aqui a única fonte de recursos utilizados foi através da contribuição dos próprios associados fundadores da ALFSURF.
Julho - Com toda documentação necessária para o funcionamento da entidade formalizamos o pedido de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no sentido de obtermos a aprovação e recursos para o funcionamento de fato da organização, demonstrando nosso interesse em nos vincular à rede Socioassistencial do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
Convocamos também uma audiência na SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, onde a Secretária Eliana Marback nos recebeu especialmente para apresentar o Projeto Oficial da Orla de Lauro de Freitas e nos dar o parecer do andamento do processo.
Agosto - Ora devidamente regularizada perante os órgãos públicos, e apta a representar oficialmente a prática do surf em todos os níveis no município de Lauro de Freitas, requeremos a filiação da ALFSURF junto a Federação Baiana de Surf – FBSurf. Conforme o estatuto desta Federação a partir da aceitação do mesmo, a ALFSURF goza das prerrogativas inerentes à participação ativa nos destinos que dizem direito a direção do esporte surf, em tocante à Federação Baiana de Surf.
Propomos à Câmara Municipal Legislativa, através da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer dos Vereadores, discutirmos a construção do Sistema Municipal do Desporto, uma vez que não existe em Lauro de Freitas o Conselho Municipal de esporte e Lazer (CMEL), órgão colegiado de normatização, deliberação e assessoramento, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de esporte (SETEL).
Em agosto demos início também às atividades de prevensão de afogamentos e primeiros socorros, proposta contida no estatuto da ALFSURF. A princípio realizamos uma palestra para 30 pessoas entre pais, familiares e professores, em parceria com o Projeto Crescer, onde foi abordados tópicos relacionados ao convívio e a segurança no ambiente das praias no município, resaltando os cuidados com valas, correntes, animais marítimos e a importância da comunicação com os salva vidas e o cuidado com crianças e o que fazer ao se encontrar em situação de risco. Na parte de primeiros socorros foi focado os acidentes domesticos, corriqueiros, relatados pelos participantes como queimaduras (definição e seus graus), engasgos, bandagens, fraturas, definição de TRM (Traumatismo Raque Medular) e suporte básico de vida ( Ressuscitação Cárdio Pulmonar).
Setembro - Convocamos uma segunda Assembléia Geral Ordinária onde foi realizada na Casa do trabalhador, tendo como pauta a Regularização das Filiações das Associações Locais e Deliberação do Projeto Circuito Municipal de Surf 2015 e seus anexos, composto pelos Circuitos Locai, tendo dois votos a favor (ASVA e ASAI), um voto contra (ASPI) e uma abstenção (APS). Desta forma não podemos dar continuidade ao Circuito Municipal de Surf 2015 com apenas com duas equipes filiadas, onde por regra temos que ter no mínimo três.
A diretoria da ALFSURF é convidada a participar das Reuniões Baianas para o desenvolvimento do Surf na Bahia, para a criação de uma instituição voltada para a união, pesquisa, estudo, capacitação e planejamento do surf baiano. Sugerimos deliberarmos uma Comissão da União Baiana para o Desenvolvimento do Surf composta pelas lideranças que estão se comprometendo com a União Baiana, porém nossa sugestão não foi aceita por Fabiano Prado, idealizador da nova instituição.
Para a construção de políticas públicas no Surf Baiano a ALFSURF propôs uma Gestão participativa no Sistema Estadual de Surf na Bahia, com a composição formada por três pilares: Diretoria da FBSurf; Comissão de Dirigentes; e Comissão de Atletas. Para a formação das comissões propomos realizar uma Reunião Ordinária para indicarmos os nomes dos representantes legais, membros das comissões e elegermos as presidências das mesmas, entre os representantes presentes nesta reunião. Feito isso aprovaríamos as medidas provisórias que julgássemos de extrema urgência, as quais seriam levadas e apresentadas em conjunto com as presidências das referidas comissões, ao presidente da Federação Baiana de Surf – FBSurf.
Outubro – Convocamos uma terceira Assembléia Geral Ordinária no auditório da Casa do Trabalhador, onde na oportunidade foi discutido a participação da ALFSURF nas eleições do Conselho Gestor da Unidade de Conservação APA – Joanes ipitanga e indicação dos representantes Membros dos Conselho.
A diretoria da ALFSURF Idealizou a criação de uma Subcomissão Especial do Plano Municipal do desporto de Lauro de Freitas, para debater a criação do sistema Municipal do desporto e da criação do Fundo e do Conselho municipal de Esporte e Lazer de Lauro de Freitas.
Novembro – Formamos um Grupo de Trabalho para desenvolvimento dos meios para a elaboração do Plano Municipal do desporto, composto por Lideranças Públicas, Gestores Públicos das Secretarias de Turismo, Esporte e Lazer, Titulares e Membros da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, assim como Titulares e Membros da Comissão de Educação, Saúde, Direitos Humanos e da Juventude e Trabalho, além de Atletas, Competidores, Dirigentes de Entidades Desportivas, Educadores e Professores de Universidades. A idéia é ter um canal de comunicação onde possamos discutir e pontuar problemas, pensar e debater soluções e trazer trocas dessas discussões e debates intersetoriais para a elaboração e formação do Sistema Municipal do desporto em Lauro de Freitas.
Ainda em novembro fomos recepcionados pelo Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal Legislativa de Lauro de Freitas, na pessoa do Vereador Luis Maciel de Oliveira, que pelo pronto aceite do nosso requerimento em dialogar com os Membros Legislativos no Plenário Municipal, dando o primeiro passo nas discussões em uma primeira Audiência Pública realizada sobre a construção do Sistema Municipal do Desporto, onde ficou referendada a criação do Fórum Municipal de Esporte e Lazer de Lauro de Freitas.
Dezembro - Durante o mês de dezembro lideramos a movimentação do SEPMD onde abordamos temas de extrema relevância para a base de estudos para manter a continuidade das discussões que municiarão a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, e os operadores do esporte na cidade de Lauro de Freitas a gerirem melhor as ações sócio-esportivas, no intuito de proporcionar a realização de uma agenda municipal permanente que reflita e aponte para o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços prestados. Fomentamos essas discussões sobre Esporte, Lazer, Saúde, Educação, Cultura, Meio-Ambiente e Assistência Social, objetivando transformar essas discussões em uma base para a definição dos Eixos Temáticos para o I FOMPPELLF – Fórum Municipal de Políticas Públicas de Esporte e Lazer de Lauro de Freitas.
Para avançarmos na pauta – Sensibilizar e capacitar as organizações desportivas do município para a formação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Lauro de Freitas, com intuito de promover ações Sócio-Esportivas com vistas à melhoria da qualidade do desporto, a ALFSURF propôs o Seminário – Mutirão Desportivo de Lauro de Freitas, para tratarmos sobre as prerrogativas do Decreto No 7.984 de 2013 e da LEI No 13.019 de 2014.
Finalizando o ano de 2015 a Associação Lauro Freitense de Surf – ALFSURF foi eleita em pleito coordenado pelo INEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e recursos Hídricos, para compor cadeira como Membro do Conselho Gestor da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental – APA Joanes Ipitanga, que tem por finalidade contribuir para o efetivo processo de gestão participativa desta APA. Para o primeiro mandato de (2016/2018) nossa contribuição ficará por conta de desenvolvimento de Projetos Sócio Ambientais; Promoção de Seminários, visitas técnicas e capacitação; Encaminhamentos de denuncias; Divulgação dos sistemas de comunicação e dos instrumentos de gestão da APA; e Difundir a APA e seus conceitos para os diversos seguimentos nela inseridos.
Sem mais, atenciosamente.
Ricardo luz – Presidente ALFSURF